quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Pelo fim da era Rollemberg e ilegalidades da Agefis


Os leitores que me conhecem sabem: como jornalista e como advogado sou um dos maiores críticos do Gov. Rollemberg devido a política de demolição indiscriminada das casas existentes em condomínios ditos "irregulares" e sou um defensor da população brasiliense que mora nessa situação. Também tenho noticiado em meu blog "Tudo por Brasília" os escandalos do PT e dos demais corruptos que tomaram conta do país. 

Tenho noticiado aqui dezenas de casos das ações truculentas, arbitrárias e ilegais da Agefis feitas a mando do Sr. Governador Rollemberg, desrespeitando a Constituição Federal que protege o domicílio como asilo inviolável do cidadão e o fim social da propriedade.

Pois bem, agora o Sr. Rollemberg ao invés de ser honesto e corajoso, assumindo uma de suas promessas de campanha - a regularização dos condomínios irregulares - passou a perserguir os moradores destes locais e seus opositores tratando-os como inimigos pessoais, como se o Estado tivesse dono e ele fosse a personificação deste.

Ontem de madrugada publiquei em minha página do facebook, cujo link basta clicar aqui, mostrando uma entrevista do Sr. Rollemberg na campanha ao GDF dada ao DFTV dizendo que ele não iria aumentar as passagens dos ônibus, onde coloquei o titulo: "Veja o pior governador que o DF já teve mais uma vez mentindo em sua campanha! #forarollemberg #naoaosocialismocaviar". Ao contrário do que falou o governador em sua entrevista a população do DF foi presenteada neste começo de ano com mais um aumento de absurdos 25% na tarifa de ônibus.

Pois bem. Menos de 7 horas depois de tal publicação estou indo para o meu escritório trabalhar quando recebo uma ligação do caseiro de minha chácara, que tenho a posse ha 20 anos, localizada no Núcleo Rural do Torto, no Lago Norte, onde crio a muitos anos abelhas brasileiras que estão em extinção, dizendo que a Agefis havia derrubado o meu portão e já havia derrubado metade de minha casa. Imediatamente fui até o local onde já cheguei perguntando o que estava acontecendo e quem era o responsável pela operação e requisitando a ordem judicial ou ordem de serviço da Agefis, já que não havia sido sequer notificado previamente acerca da "operação".

Os auditores da agefis que estavam no local Srs. José Urlei Cordeiro Freire Junior, conhecido militante do PT na capital federal e Atamon Domingues de Oliveira disseram que não havia responsável pela operação, pois todos ali estavam cumprindo ordens do governador. Perguntei sobre a ordem de serviço e se negaram a me apresentar - até agora não apresentaram.

Argumentei que a área em questão era área particular, pois há escritura e que, além disso, a região é área rural, pois minha chácara tem aproximadamente 2 hectares. Assim, por ser área rural e não ser parcelamento irregular de solo não haveria como a Agefis ter qualquer jurisdição ali, eis que as regras de edificações urbanas não se aplicam a zona rural.

Além disso foi editada e publicada a Medida Provisória n. 759 em 22/12/2016, um verdadeiro presente de Natal do Presidente Temer, que irá fazer de forma justa e perfeita a regularização fundiária tão esperada por toda a população do DF, de todas as propriedades em terras da união, quebrando de vez as ações ilegais e desmandos da Agefis e do Gov. Rollemberg. Clique aqui para ler a íntegra da MP publicada pelo Governo Federal e que já está em vigor.

Neste momento me identifiquei como advogado e como cidadão dei voz de prisão aos agentes da Agefis ali presentes, por invasão ilegal de propriedade privada, ordem esta desrespeitada pela PM que acompanhava  a operação.

Tudo em vão, neste momento o auditor Urlei, em tom de desrespeito, colocou o dedo em riste em frente ao meu nariz, segurando seu celular com a mesma mão, a menos de 1 cm de minha face, dizendo que ele tinha o direito de derrubar minha casa pois minha área seria uma "invasão".

NUNCA, digo, NUNCA em toda minha vida vi um servidor público desacatar um cidadão desta forma! Imediatamente dei um tapa na mão deste auditor, retirando o dedo dele de minha face, pois não aceito ser tratado desta forma, já que não sou parente ou filho deste cidadão, tampouco sou um criminoso. Neste momento fui agredido e derrubado no chão de terra úmida (pois havia chovido) pelo Sargento da PMDF Sr. L. Teixeira, matrícula 22.637/8, que acompanhava a operação coordenando os demais PM pela SIOPS.

Minha esposa, também advogada, neste momento veio me defender. Enquanto eu estava no chão fui agredido pelo auditor da Agefis Atamon, que me empurrou, impedindo-me de levantar, gritando: você não queria ir para a Delegacia, então agora está preso e todos iremos para lá!

Nisso o sargento L. Teixeira deu um empurrão em minha esposa derrubando-a em cima de mim e segurou os braços dela, torcendo-os para trás a imobilizando-a também!

Bom, nisso os outros policiais seguraram minha esposa e o Sgt. L. Teixeira veio extremamente exaltado me algemar, tendo feito isso com muita pressão na algema, colocando depois o dedo em minha face, igual o auditor da Agefis Urlei havia feito dizendo que agora eu iria ser preso e dizendo que iria me mostrar como advogado deveria ser tratado.

Fomos colocados no camburão da PM, levados pelo Sgto da PMDF A. Ferreira e pelo soldado Clerivaldo, e lá dentro do carro fomos deixados no sol quente por mais de 1 hora! Eu exigia a presença da OAB, eis que pelo Estatuto da Advocacia é necessária a presença de um representante da OAB no momento da prisão em flagrante de advogados e, naquele momento eu estava advogando em causa própria!

Nisso o Sargento L. Teixeira ria das nossas caras, chamando-nos de "doutores" em tom sarcástico. Exigi que pudesse ligar para a OAB ou que fossemos conduzidos imediatamente para a DP, o que não ocorreu. Ficamos presos no camburão da PM. Eu fiquei algemado lá dentro durante todo esse tempo até que comecei a passar mal por problemas de pressão alta e somente então tive autorização para ficar do lado de fora da viatura e me foram retiradas as algemas.

Somente após a "operação" terminar é que fomos conduzidos a DP. Eu fui detido no camburão e eles "liberaram" minha esposa para que ela pudesse ir com meu carro. A tal "operação" consistiu na completa demolição de minha casa sem nenhuma ordem judicial ou qualquer outro documento, eis que não me fora entregue ou apresentada no momento pela Agefis sequer uma cópia da suposta "ordem de serviço", bem como não me foi entregue qualquer documento ou comprovante do que fora feito ali até o presente momento!

Como a chácara fica no Lago Norte seria competência da 9a DP. Lá chegando fomos informados que devido a falta de verbas do GDF as ocorrências policiais estavam sendo registradas somente na DP do Paranoá.

Lá chegando os funcionários da Agefis e da PM ficaram fazendo chacota da situação, zombando e nos ameaçando com olhares intimidadores. A pedido e após incitação do Sgto. L. Teixeira os "terceirizados" da Agefis que acompanhavam a operação, todos representaram contra nós alegando que nós os xingamos. Todos os terceirizados e os demais funcionários da Agefis registraram ocorrência de injúria contra nós, com as mais absurdas mentiras... Tudo para nos intimidar.

Apenas quando a representante da OAB/DF chegou, Dra. Ana Ruas, da comissão de prerrogativas da OAB é que finalmente o delegado resolveu aparecer e foi registrada a ocorrência. Enquanto isso ficamos na delegacia umas duas horas aguardando. Depois fomos ouvidos, assinamos um termo circunstanciado e fomos liberados.

Agora vamos resolver a questão desta malfadada "operação" da Agefis no e. TJDFT onde a Lei a Ordem irão prevalecer, pois certamente na Justiça as ações abusivas e ilegais cometidas pelo Sr. Governador e pela Agefis serão punidas.

Agora, depois de tudo isso, eu desafio o Sr. Governador Rollemberg:

Sr. Governador, o Sr. tem raiva de mim? Quer levar para lado pessoal como o Sr. levou? Não aceita críticas? Eu não faço nada ilegal, nem mando outros fazerem, ao contrário do sr.

Então não seja covarde e ao invés de mandar seus cupinchas da Agefis e da Siops me perseguirem, me baterem, me humilharem e destruírem meu patrimônio, sem qualquer base legal, eu lhe desafio a um duelo dentro da lei, ou melhor, em um esporte!

Façamos o seguinte: eu tenho 120kg, sou cardíaco e hipertenso e estou fora de forma física e nunca lutei boxe. Acredito que o Sr. também não e deve se encontrar nas mesmas condições físicas - ou piores - do que as minhas. 

Então eu lhe desafio publicamente a uma luta de boxe, tudo dentro da lei e das regras esportivas.

Se o Sr. aceitar estabelecemos um prazo de 6 meses para treinarmos e melhorarmos nossas condições físicas. Eu irei treinar numa academia particular que irei pagar com o meu dinheiro. O sr. também deve pagar o treinamento com o seu dinheiro, não com o dinheiro do GDF ou do seu amigo empresário bilionário dono da Natura, seu patrocinador de campanha e maior empresa interessada em explorar a orla do lago sul e da península dos Ministros que o Sr. derrubou para fazer uma orla "popular", conforme reportagem do blog RadarDF, cujo link basta clicar aqui para acessar e ler o artigo.

Se não aceitar, todos já saberemos a razão, você é um covarde, é o pior governador que DF já teve.

Se quiser uma luta de UFC, melhor ainda, chamemos o Dona White, Presidente do UFC e façamos uma luta televisionada a todo o mundo. Garanto que irá render milhões. O meu cachê eu faço questão de doar para as pessoas carentes do DF. O seu, já que todos sabemos que o Sr. apesar de ser de um partido socialista gosta mesmo é de dinheiro e poder, pode ficar com você!

O Sr. teve todo este tempo desde o início do governo para resolver o problema da habitação no DF e não o fez, pois prometeu em campanha regularizar a situação fundiária do DF e hoje, aliado as grandes construtoras e grupos econômicos, prefere tratar a população do DF com total desrespeito, dignidade e desumanidade, visando somente seus interesses e lucros.

Eu, pessoalmente, irei me levantar desta batalha que perdi ontem para o Sr. Governador. Tanto que agora, mais do que nunca, irei defender os interesses da população do Distrito Federal contra os desmandos desta corja pseudo socialista que se apossou do poder.

Cidadão brasiliense, não desanime! Juntos somos fortes! Conclamo a todos os brasilienses a lerem a MP 759, um verdadeiro presente justo e perfeito do Presidente Temer  a nossa população, a quem muito admiro pela coragem e agilidade para resolver em poucos meses um problema que se arrasta a décadas e que nenhum governante teve a coragem e a hombridade de resolver, e conclamo os moradores que morem em área pública da União a irem até a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para fazerem o cadastro no Reurb, tudo conforme previsto nos arts. 9o, 10o e 11o e 13o da MP 759. A partir do momento do cadastro no Reurb haverá a abertura de matrícula no cartório de imóveis do seu imóvel.

Vamos acabar com a carreira política do Sr. Rollemberg nas próximas eleições! E, juntos, vamos conseguir na Justiça a punição dos responsáveis por tantos desmandos e injustiças praticadas contra a grande parte da população do Distrito Federal!

Ah, Sr. Governador, meu telefone, caso o Sr. aceite meu desafio, é 61-99166-9899. Pode ligar, pois, ao contrário do Sr, não fujo de meus compromissos assumidos com a população do DF! E lembre-se: o poder passa, um dia você não mais será governador, mas os seus desmandos e as milhares de famílias que você prejudicou não esquecerão de você.

Até breve.
Sergio Fonseca Iannini
Advogado

Um comentário:

  1. Parabenizo pelas palavras bem proferidas e por compartilhar conosco todo lamentável e covarde ocorrido!
    Gostaria de deixar uma sugestão meu caro colega, Dr Sérgio Iannini, para tentarmos modificar o código penal brasileiro e tipificar como CRIME o estelionato eleitoral, na qual o pretenso candidato a um cargo político e elegível promete, "mundos e fundos", através de todos meios de comunicação e eleito, NÃO cumpre nem dez por cento do prometido!
    Fique com Deus!
    Abraço!
    Karla Peressin

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