quinta-feira, 19 de setembro de 2013

COBRANÇA DE IOF SOBRE CARTÃO DE CRÉDITO ONERA FATURAS


Tarifas chegam a ser cinco vezes mais caras que as de conta corrente

A conveniência de pagar contas utilizando o cartão de crédito custa caro. As taxas pelo serviço ficaram ainda mais salgadas depois que o governo federal, em decisão do Banco Central (BC) na última semana, resolveu cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em cima do valor das faturas que são pagas com o cartão.

Seja em busca de benefícios e milhagens nos bancos ou pela vantagem de postergar o pagamento de contas usando o vencimento do cartão, os consumidores chegam a pagar taxas que vão de 1,99% do valor das contas a R$ 15, além de IOF de 0,0082% por dia de utilização do cartão e mais 0,38% por pagamento. Segundo a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Ione Amorim, "as tarifas, além de abusivas, chegam a ser cinco vezes mais caras quando comparadas às tarifas para movimentar a conta corrente", compara.

Em junho deste ano, entrou em vigor uma resolução do BC que altera algumas regras de tarifação nos cartões de crédito. Uma delas é a limitação de cobrança de taxas para, no máximo, cinco serviços: anuidade, fornecimento de segunda via do cartão, utilização de canais de atendimento para retirada em espécie, pagamento de contas e avaliação emergencial de crédito.

Segundo a assessoria de imprensa do BC, não existe limite no valor das taxas que serão cobradas e a própria concorrência entre as instituições financeiras é que vai determinar o valor das tarifas. O objetivo da medida é inibir a utilização do cartão e diminuir o índice de endividamento dos consumidores.

Bola de neve
. Habituada a usar os cartões de crédito para concentrar todos os seus vencimentos em uma única data, a arquiteta Yara Landre Marques teve uma surpresa desagradável quando saiu de viagem. "Por um erro, não sei se meu ou do banco, fiz um pagamento programado de R$ 345 em vez de R$ 3.450. Por uma série de burocracias do banco, tive dificuldade em resolver o problema e a fatura, que era de R$ 6.000, passou para R$ 11 mil em um mês", conta. O problema a fez repensar a utilização de cartões. "O sistema bancário é o anti-Cristo", desabafa.

Legalidade: bancos defendem as tarifas

Questionados sobre a cobrança de tarifas para prestação de alguns serviços, os bancos informam que, além de serem permitidas e normatizadas pelo Banco Central (BC), elas podem trazer benefícios para os clientes.

O banco Itaú informou, em nota, que "as tarifas mencionadas estão previstas na resolução, sendo regular sua cobrança".

O banco Santander, também por meio de nota, declara que "o pagamento de contas com o cartão de crédito é considerado um serviço adicional disponibilizado ao cliente". O texto também diz que existe uma alternativa para pagamento de contas em débito automático no cartão de crédito com isenção da cobrança de tarifas.

A gerente jurídica do Idec, Maria Elisa Novais, diz que a nova regulamentação do BC – que inclui também a alteração no valor do pagamento mínimo, de 15% para 20% - não está de acordo com a demanda dos consumidores. "A principal reclamação dos consumidores é a cobrança indevida. Muitas vezes, os contratos assinados entre o consumidor e o banco são abusivos, pouco claros e as padronizações não tratam dessa relação", afirma. O objetivo de diminuir o endividamento não será alcançado, segundo ela, sem avisos claros quanto aos riscos do cartão de crédito e uma prática de desestímulo ao refinanciamento. (Pedro Grossi)

Fonte: jornal “O Tempo” 

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