quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Brasileiros que vivem fora querem eleger bancada no Congresso


Renata Bueno, natural de Brasília, DF é deputada ítalo-brasileira em Roma

Animado com a reprodução dos protestos de junho em várias cidades do mundo, um grupo de brasileiros no exterior prepara uma ofensiva para tentar ampliar seus direitos políticos no país.
O principal objetivo é pressionar por uma mudança na Constituição que permita aos emigrantes eleger uma pequena bancada para representá-los no Congresso brasileiro, como acontece na Itália.
Hoje os cerca de 2,5 milhões de brasileiros que vivem no exterior representam um contingente maior que a população de seis Estados, mas eles só podem votar para presidente.
A criação de cadeiras para "estrangeiros" na Câmara e no Senado será defendida a partir do dia 23 de agosto, em encontro batizado de Foro de Londres.
"As manifestações mostraram que os brasileiros que vivem fora acompanham o que está acontecendo no país e também querem ser ouvidos", diz o sociólogo Edmar da Rocha, pesquisador da London School of Economics e organizador do evento.
A ideia é que os brasileiros no exterior possam eleger parlamentares e, com isso, tenham um canal direto para pressionar o governo e pedir atenção a seus problemas.
Os integrantes do movimento afirmam que isso ajudaria em questões como validação de diplomas, assistência médica e auxílio a emigrantes em situação ilegal.
Essas tarefas já cabem à rede de consulados do Ministério das Relações Exteriores, mas os ativistas se dizem insatisfeitos com os diplomatas. O Itamaraty contesta as críticas.
A reivindicação já chegou à presidente Dilma Rousseff, que recebeu um grupo de brasileiros em junho, durante visita a Portugal.
Ela teria prometido avaliar a ideia. Na Câmara e no Senado, diversas propostas sobre o tema aguardam votação desde 1989.
A Itália criou sua bancada de "estrangeiros" em 2001. Lá, os cidadãos que vivem no exterior têm direito a eleger 12 deputados e seis senadores. A ítalo-brasileira Renata Bueno, eleita deputada em fevereiro, defende um sistema semelhante no Brasil.
"É um pedido legítimo. Sou muito favorável a ampliar a representatividade dos brasileiros no exterior. A diplomacia representa o governo, não as comunidades", diz ela, que participará do seminário no Reino Unido.
SECRETARIA
Os organizadores do Foro de Londres também defendem a criação de um órgão único para lidar com demandas de brasileiros no exterior.
Hoje, além do Itamaraty, os ministérios do Trabalho e da Justiça têm setores específicos para o tema. Os ativistas defendem a concentração das tarefas em uma secretaria ligada à Presidência.
A ideia recebeu apoio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, também vinculada ao Planalto, que enviará um representante para o seminário em Londres.
POUCO INTERESSE
O Ministério das Relações Exteriores afirma que o número de brasileiros que vivem fora do país e têm interesse na política brasileira é "pequeno" e não justifica mudanças na lei.
O Itamaraty também se opõe à criação de uma secretaria especial ligada à Presidência para prestar atendimento aos emigrantes.
"Essas demandas são defendidas por um grupo específico e bem minoritário", afirma a ministra Luiza Lopes da Silva, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior.
"A maioria das pessoas está mais interessada em iniciativas concretas. Querem que a gente ajude com a imigração, que mande um advogado visitar na prisão."
A ministra diz que, de 200 mil brasileiros inscritos para votar no exterior, apenas 84.681 participaram do segundo turno das eleições presidenciais de 2010.
Sobre a criação de uma secretaria especial, a ministra diz que a rede consular já cumpre o papel de coordenar ações de todo o governo.
Fonte: Folha de S.Paulo

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