Na tarde desta quinta-feira, 22/8, a Chefe de Comunicação da Unicef no Congo, Cornélia Wahalter, e a Assessora de Comunicação da Unicef no Brasil, Estela Caparelli, visitaram o projeto “Depoimento sem dano”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no Fórum de Sobradinho. A juíza Monica Iannini, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho, explicou a importância da antecipação da prova no processo penal de abuso de menores.
No início da visita, as representantes da Unicef conversaram com a juíza, a promotora Daniele Martins, Marilza Barbosa da Subsecretaria Especializada em Violência e Família – SUAF e com o Diretor de Secretaria do Juizado Luigi Dalmaso para entender o funcionamento do projeto. Em seguida, puderam acompanhar a oitiva de 2 menores vítimas de violência sexual.
Para juíza Monica Iannini, o depoimento das crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no ambiente familiar tomado em sede de antecipação de prova, até mesmo no bojo do inquérito policial, é o avanço mais significativo do Direito Penal nos últimos tempos. “Evita a chamada ‘revitimização’ das crianças, preserva, integra e eterniza prova essencial à apuração da verdade dos fatos, crimes em sua maioria cometidos em quatro paredes”, declarou.
As visitantes ficaram impressionadas com o projeto e com a preocupação do Tribunal em atender de modo especial os menores vítimas de violência sexual. Elas irão divulgar o trabalho desenvolvido pelo TJDFT, por meio da rede da Unicef, para todo o mundo.
Fonte: TJDFT por MLC
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